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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0450 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0450 / 1993
Ementa Dispõe sobre a divulgação dos serviços prestados pelo Estado
Data de Publicação 27/05/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores DIVULGAÇÃO, ESTADO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SERVIÇO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.120

Tramitação

Data Descrição
27/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia
28/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
03/06/1993 Pauta de 5ªSessão
09/06/1993 Recebido do DOL para distribuição (813)
14/06/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/06/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (828)
15/06/1993 Entrada na CCJ
01/09/1993 Entradana CAP
07/10/1993 Deputado Lobbe Neto solicita designação de Relator Especial
15/10/1993 Presidente solicita Relator Especial
04/11/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
04/11/1993 Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Hélio Ansaldo
04/11/1993 Enviado ao Gabinete do Deputado Hélio Ansaldo, Relator Especial designado (647)
09/11/1993 Recebido do Gabinete do Deputado Hélio Ansaldo, com parecer (s/n)
09/11/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (661)
09/11/1993 Entrada na CFO
09/03/1994 Presidente solicita Relator Especial
10/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
24/03/1994 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Jaime Gimenez
25/03/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Jaime Gimenez (403)
11/04/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Jaime Gimenez, sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/n)
12/04/1994 Designado novo Relator Especial pela CFO, o Deputado Joel Freire
12/04/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Joel Freire, Relator Especial designado (529)
27/04/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Joel Freire, com parecer para conferência e publicação (s/n)
09/05/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (687)
10/05/1994 Publicados os pareceres: 820/94, da CCJ, favorável ao PL, com Emenda, e à Emenda; 821/94, do Relator Especial pela CAP Deputado Hélio Ansaldo, favorável ao PL , na forma da Emenda apresentada pela CCJ e contrário à Emenda 1 e 822/94, da CFO, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ e favorável à Emenda 1
20/09/1995 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
25/10/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2149)
25/10/1995 37ª Sessão Extraordinária- Aprovado o pedido de retirada
26/10/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1832)
27/10/1995 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.120

Proposituras Correlatas

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