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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0527 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0527 / 1993
Ementa Passa a denominar-se "Profº Francisco Salles Nogueira" a EEPG Bairro São João, em Araras.
Data de Publicação 09/06/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tonico Ramos
Apoiador(es)
Indexadores ARARAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.057

Tramitação

Data Descrição
09/06/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00080
14/06/1993 Pauta de 1ª Sessão
18/06/1993 Pauta de 5ª Sessão
21/06/1993 Recebido do DOL para distribuição (877)
22/06/1993 Publicado Substitutivo nº 01 do Deputado Nelson Salomé - DOE p.65
25/06/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
25/06/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (928)
25/06/1993 Entrada na CCJ
01/09/1993 Entrada na C.Educação
23/09/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n)
13/10/1993 Enviado ao DOL para publicação (550)
14/10/1993 Publicados os Pareceres nºs: 1498/93 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto e contrário ao Substitutivo nº 01) - (1499/93 da Comissão de Educação; favorável ao projeto com emenda e contrário ao Substitutivo) - DOE p.96
19/11/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1777)
22/11/1993 336ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
23/11/1993 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (778)
23/11/1993 Entrada na C.Redação
01/12/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n)
03/12/1993 Enviado ao DOL para publicação (891)
04/12/1993 Publicado o Parecer nº 1817/93 da Comissão de Redação - DOE p.110
06/12/1993 Pauta de 1ª Sessão de Redação
07/12/1993 Pauta de 2ª Sessão de Redação
08/12/1993 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1905)
08/12/1993 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (955)
14/12/1993 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1968)
15/12/1993 Enviado à 1ª Secretaria (1013)
15/12/1993 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
16/12/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1026)
17/12/1993 Publicado o Autógrafo nº 22.180
30/12/1993 Publicada a Lei nº 8.516, de 29/12/93
06/01/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (5)
07/01/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (19)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.057
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