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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0554 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0554 / 1993
Ementa Inclui no Calendário Turístico a "Festa do Peão de Boiadeiro" de Tabatinga, que se realiza anualmente, no período de 05 a 08 de agosto, naquele Município.
Data de Publicação 18/06/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, TABATINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.074

Tramitação

Data Descrição
07/04/1993 Publicado o Autógrafo nº 22.501
18/06/1993 Publicado no Diário da Assembléia
21/06/1993 Pauta de 1ª Sessão
25/06/1993 Pauta de 5ª Sessão
28/06/1993 Recebido do DOL para distribuição (947)
29/06/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
29/06/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (953)
30/06/1993 Entrada na CCJ
12/08/1993 Entrada na CET
10/11/1993 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
17/11/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (722)
18/11/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1676/1993 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável e 1677/1993 da Comissão de Esportes e Turismo, favorável c/emenda. DOE p.95
04/02/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (20)
04/02/1994 6ª Sessão Ordinária - 6ª Sessão Ordinária
08/02/1994 10ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
08/02/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (100)
09/02/1994 Entrada na Comissão de Redação
09/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
11/03/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (297)
12/03/1994 Publicado o Parecer nº 0367/1994 da comissão de Redação DOE p.112
14/03/1994 Pauta de 1ª Sessão - Redação
15/03/1994 Pauta de 2ª Sessão - Redação
16/03/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (311)
17/03/1994 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (345)
22/03/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (374)
25/03/1994 Enviado ao Gabinete da 1[ Secretaria (396)
06/04/1994 Recebido do Gabinete da 2[ Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
06/04/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (480)
09/04/1994 Publicado a Lei nº 8.789, de 08.04.94
12/05/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (695)
12/05/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (727)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.074
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