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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0569 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0569 / 1993
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanha sobre a AIDS nos "shows" patrocinados pelos órgãos públicos.
Data de Publicação 22/06/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilson Menezes
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, ESPETÁCULO, HIV/AIDS, ÓRGÃO PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.103

Tramitação

Data Descrição
22/06/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00072
23/06/1993 Pauta de 1ª Sessão
29/06/1993 Pauta de 5ª Sessão
30/06/1993 Recebido do DOL para distribuição (986)
01/07/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/07/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (706)
01/07/1993 Entrada na CCJ
21/12/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
03/02/1994 Enviado ao DOL para publicação (52)
04/02/1994 Publicado o Parecer nº 097/1993 da Comissão e Constituição e Justiça, contrário DOE p.113
24/03/1995 Arquivado nos termos do art.178, da VII C.R.I.
24/03/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento (389)
30/03/1995 Enviado ao DOL para publicação (470)
31/03/1995 Publicado o despacho
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.103

Proposituras Correlatas

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