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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0571 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0571 / 1993
Ementa Declara de utilidade pública o "Lar de Maria de Bernardino de Campos", naquele Município.
Data de Publicação 22/06/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores BERNARDINO DE CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.105

Tramitação

Data Descrição
22/06/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00072
23/06/1993 Pauta de 1ª Sessão
29/06/1993 Pauta de 5ª Sessão
30/06/1993 Recebido do DOL para distribuição (986)
01/07/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts.31 e 33)
01/07/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (706)
01/07/1993 Entrada na CCJ
23/11/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
23/11/1994 Enviado ao DOL para publicação (1928)
25/11/1994 Publicado o Parecer nº 1625/1994 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL, com emenda. DOE p. 101
06/12/1994 Recebido do Exp.das Comissões para inclusão na Ordem do Dia (1636)
06/12/1994 50ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
07/12/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2074)
15/12/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n)
01/02/1995 Enviado ao DOL para publicação (31)
02/02/1995 Publicado o Parecer nº 013/1995 da Comissão de Redação. DOE p.52
02/02/1995 Pauta de 1ª Sessão de Redação
03/02/1995 Pauta de 2ª Sessão de Redação
07/02/1995 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (65)
13/02/1995 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (128)
15/02/1995 Enviado à 1ª Secretaria (148)
17/02/1995 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
17/02/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (184)
21/02/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.923
04/03/1995 Publicada a Lei nº 9.110, de 03/03/95
28/03/1995 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (424)
20/04/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (567)
06/12/1995 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (55)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.105
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