Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0574 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0574 / 1993
Ementa Dispõe sobre desconto de 50% nas tarifas de água e luz para entidades assistenciais
Data de Publicação 23/06/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, CONTA DE LUZ, DESCONTO, ENERGIA ELÉTRICA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PAGAMENTO, TARIFA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/05/1995 - Publicado o despacho de arquivamento

Tramitação

Data Descrição
23/06/1993 Publicado no Diário da Assembléia
24/06/1993 Pauta de 1ª Sessão
30/06/1993 Pauta de 5ª Sessão
01/07/1993 Recebido do DOL para distribuição (992)
05/08/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CPS - Comissão de Promoção Social / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
05/08/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (69)
05/08/1993 Entrada na CCJ
19/11/1993 Juntado ao PL 0475/1993 DOE p.99
20/04/1994 Publicado o Parecer nº 759/1994 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário DOE p.98
22/05/1995 Arquivado nos termos do art. 178, da VII C.R.I.
25/05/1995 Publicado o despacho de arquivamento

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp