Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0593 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0593 / 1993
Ementa Dispõe sobre a implantação no âmbito estadual de cirurgia de vasectomia nos hospitais vinculados aos órgãos da administração direta ou indireta, a título gratuito, aos cidadãos de baixa renda.
Data de Publicação 29/06/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores CIRURGIA, GRATUIDADE, HOSPITAL, PROGRAMA, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/09/1993 - Publicado o despacho de arquivamento

Tramitação

Data Descrição
29/06/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00096
30/06/1993 Pauta de 1ª Sessão
04/08/1993 Pauta de 5ª Sessão
05/08/1993 Recebido do DOL para distribuição (1092)
12/08/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/08/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (121)
13/08/1993 Entrada na CCJ
25/08/1993 Autor solicita a retirada
26/08/1993 Publicado o requerimento de retirada
02/09/1993 Recebido do Exp.das Comissões para despacho de retirada e arquivamento (s/n)
02/09/1993 Deferido o pedido de retirada nos termos do art.180 da VI CRI
10/09/1993 Enviado ao DOL para publicação (329)
11/09/1993 Publicado o despacho de arquivamento

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp