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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0594 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0594 / 1993
Ementa Dispõe sobre a substituição progressiva da produção e da comercialização de produtos que contenham asbesto/amianto.
Data de Publicação 29/06/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Gouveia
Apoiador(es)
Indexadores COMERCIALIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PRODUÇÃO, PRODUTO, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.103

Tramitação

Data Descrição
29/06/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00096
30/06/1993 Pauta de 1ª Sessão
04/08/1993 Pauta de 5ª Sessão
05/08/1993 Recebido do DOL para distribuição (1093)
11/08/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
11/08/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (111)
11/08/1993 Entrada na CCJ
10/11/1993 Autor solicita Relator Especial
17/11/1993 Presidente solicita Relator Especial
19/11/1993 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
26/11/1993 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Hélio Ansaldo
26/11/1993 Enviado ao Dep.Hélio Ansaldo (826)
06/12/1993 Devolvido do Dep.Hélio Ansaldo para conferência de parecer (s/n)
07/12/1993 Enviado ao DOL para publicação (919)
08/12/1993 Publicado o Parecer nº 1837/93 de Relator Especial Dep. Helio Ansaldo pela Comissão de Constituição e Justiça (contrário ao projeto) - DOE p.95
23/03/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento (369)
24/03/1995 Arquivado nos termos do art.178, da VII C.R.I.
30/03/1995 Enviado ao DOL para publicação (469)
31/03/1995 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.103

Proposituras Correlatas

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