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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0584 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0584 / 1993
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanha sobre AIDS dos meios de transporte.
Data de Publicação 25/06/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilson Menezes
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, HIV/AIDS, SAÚDE, TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.103

Tramitação

Data Descrição
25/06/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00097
28/06/1993 Pauta de 1ª Sessão
02/08/1993 Pauta de 5ª Sessão
03/08/1993 Recebido do DOL para distribuição (1065)
11/08/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
11/08/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (111)
11/08/1993 Entrada na CCJ
21/12/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
03/02/1994 Enviado ao DOL para publicação (53)
04/02/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 114/1994 da CCJ contr/ p.117.
23/03/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento (369)
24/03/1995 Arquivado nos termos do art.178, da VII CRI
30/03/1995 Enviado ao DOL para publicação (469)
31/03/1995 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.103

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