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Projeto
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Projeto de lei nº 0646 /1993
Referências
Documento
Número Legislativo
0646 / 1993
Ementa
Altera a redação de dispositivos da
Lei nº 7440, de 16 de julho de 1991
e da
Lei nº 8249, de 24 de março de 1993
, que deram denominações a estabelecimentos de ensino.
Data de Publicação
03/08/1993
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
CARAPICUÍBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, GUARULHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.082
Tramitação
Data
Descrição
03/08/1993
Publicado no Diário da Assembléia
04/08/1993
Pauta de 1ª Sessão
10/08/1993
Pauta de 5ª Sessão
11/08/1993
Recebido do DOL para distribuição (1160)
17/08/1993
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
17/08/1993
Enviado ao Expediente das Comissões (146)
17/08/1993
Entrada na CCJ
01/09/1993
Entrada na CE
03/03/1994
Aprovado requerimento de urgência
04/03/1994
Publicado requerimento de urgência
10/03/1994
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
15/03/1994
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (311)
16/03/1994
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 378/1994 da CCJ fav/ e 379/1994 da C ed "ad referendum" p.100.
18/03/1994
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (339)
18/03/1994
5ª Sessão Extraordinária - aprovado
24/03/1994
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (388)
24/03/1994
Publicado Autógrafo nº 22389
09/04/1994
Publicada
Lei nº 8690, de 08/4/94
12/07/1994
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1068)
21/07/1994
Enviado ao Serviço de Arquivo (1135)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.082
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