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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0659 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0659 / 1993
Ementa Inclui a disciplina "Os Males do Fumo" no curriculo de 1º Grau dos estabelecimentos oficiais de ensino.
Data de Publicação 06/08/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO, EDUCAÇÃO, ESCOLA, FUMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.100

Tramitação

Data Descrição
06/08/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00097
07/08/1993 Pauta de 1ª Sessão
13/08/1993 Pauta de 5ª Sessão
16/08/1993 Recebido do DOL para distribuição (1195)
18/08/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
18/08/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (169)
19/08/1993 Entrada na CCJ
21/12/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
03/02/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (53)
04/02/1994 Publicado o Parecer nº 0116/1994 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. DOE p.117
23/03/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento (370)
24/03/1995 Publicado o despacho de arquivamento nos termos do artigo 178, da VII CRI
30/03/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho (468)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.100

Proposituras Correlatas

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