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Projeto
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Projeto de lei nº 0722 /1993
Referências
Documento
Número Legislativo
0722 / 1993
Ementa
Passa a denominar´-se "Dr, Paulo Rogério Othon Teixeira" a Delegacia de Polícia de Taquaritinga", naquele município.
Data de Publicação
20/08/1993
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores
DELEGACIA DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, TAQUARITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.094
Tramitação
Data
Descrição
20/08/1993
Publicado no Diário da Assembléia
21/08/1993
Pauta de 1ª Sessão
27/08/1993
Pauta de 5ª Sessão
30/08/1993
Recebido do DOL para distribuição (1295)
30/08/1993
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública (artigo 33 da VI CRI)
30/08/1993
Enviado ao Expediente das Comissões (240)
31/08/1993
Entrada na CCJ
20/10/1993
Entrada na CSP
29/11/1993
Enviado ao DOL para publicação (1962-A)
24/11/1994
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
30/11/1994
Publicados os Pareceres nºs.: 1685/94 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 1686/94 da Comissão de Segurança Pública (ad referendum - favorável ao projeto) - DOE p.100
06/12/1994
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1639)
06/12/1994
50ª Sessão Extraordinária - aprovado
07/12/1994
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2066)
19/12/1994
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1754)
20/12/1994
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2269)
21/12/1994
Publicado Autógrafo nº 22780
28/12/1994
Publicada
Lei nº 9050, de 17/12/94
17/02/1995
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (181)
24/02/1995
Enviado ao Serviço de Arquivo (236)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.094
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