| 20/08/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 21/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/08/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/08/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1296) |
| 30/08/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 30/08/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões (240) |
| 30/08/1993 |
Entrada na CCJ |
| 06/10/1993 |
Entrada na C.Educação |
| 01/12/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
| 09/12/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (966) |
| 10/12/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1909/1993 da CCJ fav/ c/ emenda e 1910/1993 da C Ed "ad referendum" c/ emenda da CCJ p.85. |
| 15/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1984) |
| 15/12/1993 |
370ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 16/12/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1031) |
| 17/12/1993 |
Entrada na C.Redação |
| 03/02/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n) |
| 22/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (161) |
| 23/02/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 275/1994 da CR p.83. |
| 23/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 24/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 25/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (167) |
| 25/02/1994 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (203) |
| 01/03/1994 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (188) |
| 03/03/1994 |
Enviado à 1ª Secretaria (247) |
| 08/03/1994 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
| 08/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (279) |
| 10/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.348 |
| 24/03/1994 |
Publicada a Lei nº 8.627, de 23/03/94 |
| 14/04/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (554) |
| 15/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (569) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.072 |
