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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0770 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0770 / 1993
Ementa Institui o "Banco de Leite Materno", nos Postos de Saúde do Estado.
Data de Publicação 31/08/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores BANCO, BANCO DE LEITE MATERNO, LEITE E DERIVADOS, POSTO DE SAÚDE, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.088

Tramitação

Data Descrição
31/08/1993 Publicado no Diário da Assembléia
01/09/1993 Pauta de 1ª Sessão
09/09/1993 Pauta de 5ª Sessão
10/09/1993 Recebido do DOL para distribuição (1381)
13/09/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/09/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (334)
13/09/1993 Entrada na CCJ
20/10/1993 Entrada na CSH
14/04/1994 Recebido do Expediente das Comissões com pararecer para publicação (s/nº)
20/04/1994 Enviado ao DOL para publicação (600)
21/04/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 774/1994, da CCJ, e 778/1994, da CSH (p. 98).
25/04/1994 Recebido do DOL para remessa ao Expediente das Comissões (594)
25/04/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (621)
25/04/1994 Entrada na CFO
30/11/1994 Rejeitado nos termos do artigo 184, §1º, da VII CRI
01/12/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1795/1994, da CFO.
01/12/1994 Publicado despacho de arquivamento
14/08/2000 Entrada para consulta.
16/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 13590/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.088

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