Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0776 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0776 / 1993
Ementa Disciplina o uso de uniformes e distintivos públicos.
Data de Publicação 31/08/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erasmo Dias
Apoiador(es)
Indexadores DISCIPLINA, DISTINTIVO PÚBLICO, UNIFORME
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.096

Tramitação

Data Descrição
31/08/1993 Publicado no Diário da Assembléia
01/09/1993 Pauta de 1ª Sessão
09/09/1993 Pauta de 5ª Sessão
10/09/1993 Recebido do DOL para distribuição (1381)
13/09/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública
13/09/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (334)
13/09/1993 Entrada na CCJ
25/11/1993 Entrada na CSP
23/11/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
29/11/1994 Enviado ao DOL para publicação (1961)
30/11/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1695/1994 da CCJ fav/ e 1696/1994 da C Seg Publ fav/ p. 101.
07/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1650)
07/12/1994 51ª Sessão Extraordinária - Aprovado
08/12/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2097)
05/01/1995 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (08)
11/01/1995 Enviado à 1ª Secretaria (13)
12/01/1995 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
13/01/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (18)
14/01/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.842
02/02/1995 Entrou Veto Total
04/02/1995 Publicado o Veto Total
06/02/1995 Recebido do Protocolo para apreciação do Veto (s/n)
07/02/1995 Distribuição: (VETO) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública
07/02/1995 Enviado ao Exp.das Comissões (02)
07/02/1995 Entrada na CCJ
14/02/1995 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
14/02/1995 1ª Sessão Extraordinária - Aprovado o PL, rejeitado o veto
15/02/1995 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 75/1995 do Congresso das Comisões de CCJ, e Seg Publ fav/ ao PL e contr ao veto. p.46.
15/02/1995 Enviado à DROAG para elaboração do ofício (139)
15/02/1995 Recebido da DROAG para assinatura (s/n)
15/02/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (150)
17/02/1995 Publicado o despacho
18/02/1995 Publicada a Lei nº 9.081, de 17/02/95
02/03/1995 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (242)
08/03/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (280)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.096

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp