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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0838 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0838 / 1993
Ementa Dispõe sobre a criação de um Centro de Assistência a Dependentes de Drogas 24 horas.
Data de Publicação 16/09/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Silva
Apoiador(es)
Indexadores DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DROGAS E ENTORPECENTES
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.103

Tramitação

Data Descrição
16/09/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00094
17/09/1993 Pauta de 1ª Sessão
23/09/1993 Pauta de 5ª Sessão
24/09/1993 Recebido do DOL para distribuição (1482)
27/09/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
27/09/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (442)
27/09/1993 Entrada na CCJ
21/12/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para confer~encia e publicação (s/n)
04/02/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (60)
05/02/1994 Publicado Parecer nº 124/94 da Comissão de Constituição e Justiça (contrário ao projeto) - DOE p.95
23/03/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento (372)
30/03/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho (s/n)
31/03/1995 Publicado o despacho de arquivamento, nos termos do artigo 178 da VII CRI
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.103

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