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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0889 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0889 / 1993
Ementa Dispõe sobre alienação, por doação, ao Município de Planalto, de imóvel nele situado, destinado à construção de Ginásio Estadual.
Data de Publicação 30/09/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ALIENAÇÃO, DOAÇÃO, ESPORTE, GINÁSIO DE ESPORTES, IMÓVEL, OBRA, PLANALTO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.072

Tramitação

Data Descrição
30/09/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00089
01/10/1993 Pauta de 1ª Sessão
07/10/1993 Pauta de 5ª Sessão
08/10/1993 Recebido do DOL para distribuição (1579)
14/10/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
14/10/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (567)
15/10/1993 Entrada na CCJ
21/10/1993 Entrada na CSOP
23/11/1993 Deputado Uebe Rezeck requer designação de Relator Especial
26/11/1993 Presidente solicita Relator Especial
26/11/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
30/11/1993 Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Junji Abe
30/11/1993 Enviado ao Deputado (860)
09/12/1993 Recebido do Deputado Junji Abe com parecer para publicação (s/nº)
10/12/1993 Enviado ao DOL para publicação (976)
11/12/1993 Publicados os Pareceres nºs.: 1923/93 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 1924/93 de Relator Especial Deputado Junji Abe pela Comissão de Serviços e Obras Públicas (favorável ao projeto) - DOE p.83
14/12/1993 Publicada errata do Parecer nº 1924/93 - DOE p.86
02/02/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (10)
02/02/1994 2ª Sessão Ordinária - aprovado
04/03/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (212)
11/03/1994 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (301)
15/03/1994 Recebido da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado, para publicação (s/nº)
15/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação par expedição do autógrafo (318)
17/03/1994 Publicado Autógrafo nº 22.361
24/03/1994 Publicada Lei nº 8633, de 23/3/94
14/04/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (554)
15/04/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (570)
20/04/1994 Publicada errata da lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.072
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