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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0894 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0894 / 1993
Ementa Passa a denominar´se "Abílio Betelli" a EEPG (R) do Bairro dos Medeiros, em Itupeva.
Data de Publicação 01/10/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Hélio Ansaldo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITUPEVA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.068

Tramitação

Data Descrição
01/10/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00095
04/10/1993 Pauta de 1ª Sessão
08/10/1993 Pauta de 5ª Sessão
13/10/1993 Recebido do DOL para distribuição (1584)
13/10/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
13/10/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (552)
14/10/1993 Entrada na CCJ
03/03/1994 Aprovado requerimento de urgência
04/03/1994 Publicado requerimento solicitando tramitação de regime de urgência para o PL
15/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicaçãoe inclusão na Ordem do Dia (s/n)
16/03/1994 5ª Sessão Extraordinária - Aprovado
16/03/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (327)
18/03/1994 Publicado Parecer nº 443/94 do Congresso das Comissões: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto) - DOE p.121
21/03/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (356)
24/03/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (391)
24/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.491
25/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (413)
09/04/1994 Publicado a Lei nº 8.733, de 08.04.94
11/05/1994 Publicado a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.068
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