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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0901 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0901 / 1993
Ementa Fica reconhecida como Estância Balneária o município de Tuiuti.
Data de Publicação 02/10/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clemente Manoel
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA BALNEÁRIA, TUIUTI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.115

Tramitação

Data Descrição
02/10/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00081
05/10/1993 Pauta de 1ª Sessão
13/10/1993 Pauta de 5ª Sessão
14/10/1993 Recebido do DOL para distribuição (1597)
14/10/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo
14/10/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (567)
15/10/1993 Entrada na CCJ
20/10/1993 Recebido do Exp.das Comissões para elaboração de ofício a ser enviado ao DADE - órgão da Secretaria de Esportes e Turismo - solicitando informações referentes a infra-estrutura do Município.(s/n)
21/10/1993 Enviado à DROAG para elaboração do ofício (608)
09/11/1993 Recebido da DROAG para assinatura (s/n)
12/11/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (697)
15/09/1995 Recebido do Protocolo Geral sem resposta do DADE, para arquivamento (s/n)
20/09/1995 Arquivado nos termos do art.178, da VII CRI
21/09/1995 Enviado ao DOL para arquivamento (1536)
22/09/1995 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.115
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