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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0910 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0910 / 1993
Ementa Passa a denominar-se "João Pedro Fernandes" a EEPG "Conjunto Habitacional Vanuire", em Bauru.
Data de Publicação 08/10/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Osvaldo Sbeghen
Apoiador(es)
Indexadores BAURU (MUNICÍPIO), CONJUNTO HABITACIONAL, DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.068

Tramitação

Data Descrição
08/10/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00096
13/10/1993 Pauta de 1ª Sessão
19/10/1993 Pauta de 5ª Sessão
20/10/1993 Recebido do DOL para distribuição (1638)
21/10/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art. 33)
21/10/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (610)
21/10/1993 Entrada na CCJ
21/12/1993 Entrada na C.Educação
03/03/1994 Aprovado o requerimento de urgência
04/03/1994 Publicado o requerimento de urgência
14/03/1994 RESTAURADO
16/03/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
16/03/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (331)
16/03/1994 5ª Sessão Extraordinária - Aprovado
18/03/1994 Publicados os Pareceres nºs.: 540/94 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 541/94 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto) - DOE p.130
21/03/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (349)
24/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.454
07/04/1994 Publicada a errata do autógrafo
09/04/1994 Publicada a Lei nº 8.735, de 08/04/94
03/05/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (667)
17/05/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (734)
23/05/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (802)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.068
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