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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0912 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0912 / 1993
Ementa Declara de utilidade pública a Creche "Cantinho Tietense", no município de Tietê.
Data de Publicação 08/10/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores TIETÊ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.082

Tramitação

Data Descrição
01/10/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
08/10/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00097
13/10/1993 Pauta de 1ª Sessão
19/10/1993 Pauta de 5ª Sessão
20/10/1993 Recebido do DOL distribuição (1638)
21/10/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (610)
21/10/1993 Entrada na CCJ
17/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
23/03/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (365)
24/03/1994 Publicado Parecer nº 599/94 da Comissão de Constituição e Justiça "ad referendum - favorável ao projeto) - DOE p.124
30/06/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1011)
30/06/1994 187ª - Sessão Ordinária - Aprovado
30/06/1994 Enviado ao GAT para elaboração da redação final (1085)
06/07/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1042)
08/07/1994 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1106)
13/07/1994 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
14/07/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1117)
16/07/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.602
26/07/1994 Publicado a Lei nº 8.835, de 25.07.94
23/08/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1219)
25/08/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (1379)
03/09/1994 Publicado a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.082
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