Projeto de Lei n° 949, de 1993 ( PL 0949 / 93 )

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Documento
Número Legislativo	0949 / 1993
Ementa	Dá a denominação de "Antonio Alberto de Souza" à EEPG (R) do Capivari da Mata, em Ituverava.
Data de Publicação	23/10/1993
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Uebe Rezeck
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITUVERAVA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.080

Data	Descrição
23/10/1993	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00084
26/10/1993	Pauta de 1ª Sessão
05/11/1993	Pauta de 5ª Sessão
08/11/1993	Recebido do DOL para distribuição (1693)
08/11/1993	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
09/11/1993	Entrada na CCJ
21/12/1993	Entrada na C.Educação
03/03/1994	Aprovado o requerimento de urgência
04/03/1994	Publicado o requerimento de urgência
10/03/1994	Recebido do DOL para conferência de parecer (s/n)
15/03/1994	Enviado ao DOL para publicação (312)
16/03/1994	Publicados os Pareceres nºs.: 408/94 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável) e 409/94 da Comissão de Educação "ad referendum - favorável ao projeto) - DOE p.104
16/03/1994	5ª Sessão Extraordinária - Aprovado
21/03/1994	Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (357)
24/03/1994	Enviado ao GAT para elaboração da minuta (389)
24/03/1994	Publicado o Autógrafo nº 22.431
25/03/1994	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (410)
09/04/1994	Publicada a Lei nº 8.740, de 08/04/94
17/05/1994	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (735)
23/05/1994	Enviado ao Serviço de Arquivo (802)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.080

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