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Projeto
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Projeto de lei nº 0968 /1993
Referências
Documento
Número Legislativo
0968 / 1993
Ementa
Dispõe sobre a abertura de inscrições para serviços voluntários e gratuitos a idosos nos órgãos da administração direta e indireta, fundações instituidas ou mantidas pelo Poder Público Estadual.
Data de Publicação
06/11/1993
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Hatiro Shimomoto
Apoiador(es)
Indexadores
INSCRIÇÃO, PESSOA IDOSA, TRABALHO, TRABALHO VOLUNTÁRIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.107
Tramitação
Data
Descrição
06/11/1993
Publicado no Diário da Assembléia
09/11/1993
Pauta de 1ª Sessão
16/11/1993
Pauta de 5ª Sessão
17/11/1993
Recebido do DOL para distribuição (1757)
17/11/1993
Publicada a Emenda nº: 01 do(a) Deputado(a) Afanazio Jazadji D.A. p.80
19/11/1993
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública
19/11/1993
Enviado ao Expediente das Comissões (754)
19/11/1993
Entrada na CCJ
17/03/1994
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
29/03/1994
Enviado ao DOL para publicação do parecer (427)
30/03/1994
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)641/1994 da CCJ contr ao PL e à emenda nº 01 p.63
24/03/1995
Recebido do DOL para despacho de arquivamento (391)
17/05/1995
Enviado ao DOL para publicação do despacho (681)
18/05/1995
Publicado o despacho de arquivamento, nos termos do artigo 178 da VII CRI
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.107
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 641/1997
Projeto de lei 96/2001
Moção 20/2001
Projeto de lei 598/2001
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