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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0982 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0982 / 1993
Ementa Dá a denominação de "Carcereiro Emídio Maria Sobrinho", ao prédio da Cadeia Pública de Guaratinguetá, naquele município.
Data de Publicação 10/11/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hilkias de Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores CADEIA PÚBLICA, DENOMINAÇÃO, GUARATINGUETÁ (MUNICÍPIO), PRÉDIO, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.106

Tramitação

Data Descrição
10/11/1993 Publicado no Diário da Assembléia
11/11/1993 Pauta de 1ª Sessão
18/11/1993 Pauta de 5ª Sessão
19/11/1993 Recebido do DOL para distribuição (1778)
19/11/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública (art.33)
19/11/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (758)
22/11/1993 Entrada na CCJ
17/03/1994 Entrada na CSP
24/11/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
29/11/1994 Enviado ao DOL para publicação (1962)
30/11/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1691 e 1692 de 1994, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Segurança Pública, ambos favoráveis ao PL, na forma da emenda da C.C.J. DOE p. 101
06/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1639)
06/12/1994 50ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
07/12/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2075)
14/12/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer da C.Redação (665)
14/12/1994 Enviado ao DOL para publicação (2198)
15/12/1994 Publicado o Parecer nº 2135 de 1994, da Comissão de Redação. DOE p.70
15/12/1994 Pauta de 1ª Sessão de Redação
01/02/1995 Pauta de 2ª Sessão de Redação
02/02/1995 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (24)
02/02/1995 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (48)
09/02/1995 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (108)
10/02/1995 Enviado à 1ª Secretaria (114)
16/02/1995 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
16/02/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (166)
18/02/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.878
09/03/1995 Publicada a Lei nº 9.118, de 08/03/95
28/03/1995 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (425)
20/04/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (565)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.106
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