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Início
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Projeto
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Projeto de lei nº 1020 /1993
Referências
Documento
Número Legislativo
1020 / 1993
Transformado em Norma
Lei nº 8.746 / 1994
Ementa
Dá a denominação de "Professor Péricles Eugênio da Silva Ramos" à EEPG Arir, em Cananéia.
Data de Publicação
19/11/1993
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
CANANÉIA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.077
Tramitação
Data
Descrição
19/11/1993
Publicado no Diário da Assembléia
22/11/1993
Pauta de 1ª Sessão
26/11/1993
Pauta de 5ª SEssão
29/11/1993
Recebido do DOL para distribuição (1819)
29/11/1993
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
29/11/1993
Enviado ao Expediente das Comissões (831)
30/11/1993
Entrada na CCJ
03/03/1994
Aprovado requerimento de urgência
04/03/1994
Publicado requerimento de urgência
15/03/1994
Recebido do Expediente das Comissões com parecer de Congresso para publicação (s/nº)
16/03/1994
5ª Sessão Extraordinária - aprovado
18/03/1994
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 448/1994 do Congrasso das Comissões: CCJ e C Ed "ad referendum" p.121
24/03/1994
Publicado Autógrafo nº 22.495
09/04/1994
Publicada
Lei nº 8746, de 08/4/94
12/05/1994
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (697)
16/05/1994
Enviado ao Serviço de Arquivo (747)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.077
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Natureza
Todos
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/04/1994
Lei
8746 /1994
Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Cananéia.
Governador
Total: 1 ocorrência(s)
1
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