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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0314 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0314 / 1995
Ementa Proíbe a veiculação de propaganda comercial de armas de fogo em jornais, e dá outras providências.
Data de Publicação 22/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores JORNAL, PROIBIÇÃO, PROPAGANDA COMERCIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.023

Tramitação

Data Descrição
23/05/1995 Publicado no Diário Oficial
24/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
30/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
31/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (carga 972)
02/06/1995 DISTRIBUIÇÃO:Comissão de Constituição e Justiça / Comissão de Segurança Pública
02/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 850)
05/06/1995 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/08/1995 Recebido da Comissão de Constituição e Justiça para verificação (carga s/n)
31/08/1995 Devolvido ao Expediente das Comissões (carga 1352)
26/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões para publicação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (carga s/n)
17/11/1995 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (carga 1980)
18/11/1995 Publicado o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça
08/04/1997 Autor solicita retirada
10/04/1997 Publicado o requerimento de retirada
14/04/1997 Recebido do DOL para aguardar deferimento do pedido de retirada (carga 658)
15/04/1997 Deferido o pedido de retirada, nos termos do Artigo 176, "Caput" da VIII CRI
15/04/1997 Devolvido ao DOL para publicar despacho de retirada (carga 784)
17/04/1997 Recebido do DOL para arquivamento (carga 697)
18/04/1997 Encaminhado para arquivo (carga 835)
26/04/1997 Publicado o despacho de retirada. Arquive-se.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.023

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/1997 Req. Retirada 000000 Caldini Crespo  
 
Total: 1 ocorrência(s)
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