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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0178 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0178 / 1995
Ementa Dispõe sobre a informação impressa na contra capa de livros didáticos comercializados no Estado de São Paulo sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS.
Data de Publicação 19/04/1995
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores COMERCIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, HIV/AIDS, LIVRO DIDÁTICO, PREVENÇÃO, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.112

Tramitação

Data Descrição
19/04/1995 Publicado no Diário Oficial
20/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
27/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
27/04/1995 Recebido do DOL para distribuição (662)
08/05/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (636)
08/05/1995 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/09/1995 Presidente solicita Relator Especial
14/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
04/10/1995 Designado Relator Especial o Deputado Clóvis Volpi (1642)
10/10/1995 Recebido do Deputado Clóvis Volpi com parecer (s/nº)
10/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1674)
10/10/1995 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
22/11/1995 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(02)
23/05/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1313)
24/05/1996 Publicados os pareceres nº 1213/96, da CCJ, nº 1214/96, da CSH e nº 1215/96, da CFO.
20/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1663)
20/08/1997 46ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
21/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1984)
22/08/1997 Entrada na Comissão de Redação
03/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
04/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (2192)
05/09/1997 Publicado o parecer da Comissão de Redação, nº 1512/97
05/09/1997 Pauta de 1ª sessão
06/09/1997 Publicada retificação do parecer
08/09/1997 Pauta de 2ª Sessão
24/09/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.718
09/10/1997 Entrou Veto Total
10/10/1997 Publicado o Veto Total
10/10/1997 Recebidodo DOL para distribuição (2273)
13/10/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2721)
13/10/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/10/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
23/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
30/10/1997 Designado Relator Especial o Deputado Erasmo Dias
30/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3025)
03/11/1997 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
10/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
10/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3143)
11/11/1997 Publicado o Parecer nº 2266, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
11/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (art. 28, §6º, da Constituição Estadual)
15/12/1997 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 167ª a 191ª (11 de novembro a 15 de dezembro de 1997)
16/12/1997 192ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "c", da VIII CRI
03/02/1998 1ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
03/02/1998 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 1ª a 95ª (03 de fevereiro a 30 de junho de 1998) sem que tenha sido votado
01/07/1998 96ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia
03/08/1998 97ª Sessão Ordinária: reincluído na Ordem do Dia
01/02/1999 1ª Sessão Ordinária: período adicional da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura: Figurando na Ordem do Dia
08/06/1999 12ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto, salvo quanto aos artigos 3º e 4º, sobre os quais fica mantido o veto.
19/06/1999 Publicada a Lei 10.330, de 18.06.1999 (Promulgada pela ALESP nos termos do Artigo 28, § 8º, da Constituição Estadual (DA,p.1)
23/06/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01253/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.112

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final          
favorável ao projeto e contrário ao veto Erasmo Dias Comissão de Constituição e Justiça        
favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
favorável                

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/09/1997 Autógrafo 023718 Mesa Diretora  
 
 
2 19/06/1999 Lei (§ 7ª - artigo 28) 10330 Mesa Diretora  
 
 
 
 
3 10/10/1997 Veto Total 021869 /1997 Governador  
 
 
 
 
 
Total: 3 ocorrência(s)
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