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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0076 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0076 / 1995
Ementa Cria o Museu Julio de Mesquita Filho.
Data de Publicação 22/03/1995
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores ESTADO, MUSEU, PINACOTECA, PRÉDIO, SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.069

Tramitação

Data Descrição
22/03/1995 Publicado no Diário Oficial
23/03/1995 Pauta de 1ª Sessão
29/03/1995 Pauta de 5ª Sessão
30/03/1995 Recebido do DOL para distribuição (449)
06/04/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
06/04/1995 Enviado do Expediente das Comissões (513)
06/04/1995 Entrada na CCJ
28/06/1995 Entrada na CCCT
28/02/1996 Entrada na CFO
12/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (736)
20/06/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1568)
21/06/1996 Publicados os Pareceres: 1467/96, da CCJ, favorável ao PL, bem como da Emenda nº 01; 1468/96, da CCCT, favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado e contrário à Emenda nº 1 e 1469/96, da CFO, favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado pela CCCT, contrário à Emenda nº 1, com Emenda
29/06/1998 58ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método (sem emenda)
30/06/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (1101)
30/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (s/nº)
01/07/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1116)
02/07/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
02/07/1998 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (1123)
03/07/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.039
21/07/1998 Entrou Veto Total
04/08/1998 Publicado Veto Total (DA p. 5)
04/08/1998 Recebido do DOL para distribuição do Veto (886)
04/08/1998 Distribuição (Veto Total): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
07/08/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (1193)
07/08/1998 Entrada na CCJ
14/08/1998 Presidente solicita Relator Especial
14/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
18/08/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Carlos Tonin
18/08/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1248)
24/08/1998 Presidente solicita devolução
01/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (s/nº)
01/09/1998 Enviado ao DOL para inclusão na Ordem do Dia (1326)
02/09/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constitução Estadual (976)
04/11/1998 155ª Sessão Ordinária - REJEITADO Projeto e mantido o VETO
04/11/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do despacho (1574)
05/11/1998 Publicado o despacho de rejeição do projeto e manutenção do VETO (DA, p.6)
06/11/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo (1591)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.069

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda    
favoravel ao projeto na forma do substitutivo   (não existe documento)
favoravel ao projeto na forma do substitutivo        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/07/1998 Autógrafo 024039 Mesa Diretora  
2 25/03/1995 Emenda de Pauta 000001 Aloisio Vieira  
 
3 04/08/1998 Veto Total 013593 /1998 Governador  
 
 
 
 
 
 
Total: 3 ocorrência(s)
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