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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0803 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0803 / 1995
Ementa Dá denominação de "Profª Sandra Regina de Freitas Cardoso" à Escola Estadual de 1º Grau do Bairro Cruz das Almas, em Biritiba Mirim.
Data de Publicação 27/10/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores BIRITIBA MIRIM (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.019

Tramitação

Data Descrição
27/10/1995 Publicado no Diário Oficial
30/10/1995 Pauta de lª sessão
07/11/1995 Pauta de 5ª sessão
08/11/1995 Recebido do DOL para distribuição (2254)
17/11/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, CRI)
17/11/1995 Enviado ao Expedidente das Comissões (1996)
20/11/1995 Entrada na CCJ
07/02/1996 Entrada na CE
18/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
19/04/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para correção do parecer da CCJ (891)
19/04/1996 Reentrada na CCJ
23/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
24/04/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (928)
25/04/1996 Publicado os pareceres: 935/96, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 936/96, da CE, favorável ao PL na forma da Emenda apresentada pela CCJ
26/04/1996 Publicado errata do parecer da CE
11/09/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1429)
11/09/1996 58ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda da CCJ
11/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2103)
13/09/1996 Entrada na Comissão de Redação
18/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação do parecer da CR (s/nº)
22/10/1996 Enviado ao DOL para a publicação do parecer da CR (2429)
23/10/1996 Publicado o parecer nº 2068/96, da CR
23/10/1996 Pauta de lª sessão - Redação final
24/10/1996 Pauta de 2ª sessão - Redação final
25/10/1996 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1727)
25/10/1996 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2488)
04/11/1996 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1760)
08/11/1996 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (2674)
12/11/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
12/11/1996 Enviado à Divisão de Comunicações para expedição do ofício ao Senhor Governador (2737)
14/11/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.256
27/11/1996 Publicada a Lei nº 9.430, de 26/11/1996
18/12/1996 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (2095)
08/01/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (85)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.019

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0935 / 1995 favorável ao projeto com emenda        
0936 / 1995 favorável ao projeto com emenda        
2068 / 1996 propondo redação final          
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