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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0226 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0226 / 1995
Ementa Dispõe sobre o uso gratuito de instalações sanitárias em terminais rodoviários do Estado.
Data de Publicação 27/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores BANHEIRO, GRATUIDADE, INSTALAÇÃO SANITÁRIA, RODOVIÁRIA, TERMINAL RODOVIÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098

Tramitação

Data Descrição
27/04/1995 Publicado no Diário da Assembléia
28/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
05/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
08/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (726)
12/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/05/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (691)
12/05/1995 Entrada na CCJ
31/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
21/11/1995 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (2037)
22/11/1995 Publicado o parecer 1328/95, da CCJ, contrário ao PL
08/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00925/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário          

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