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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0234 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0234 / 1995
Ementa Determina que o Poder Executivo divulgue mensagens que alertem contra o uso de drogas.
Data de Publicação 28/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DIVULGAÇÃO, DROGA, DROGAS E ENTORPECENTE, PREVENÇÃO, PUBLICIDADE (CAMPANHA)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098

Tramitação

Data Descrição
28/04/1995 Publicado no Diário Oficial
02/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
08/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
09/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (734)
10/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
10/05/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (673)
11/05/1995 Entrada na CCJ
29/09/1995 Publicado o Requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
04/10/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
05/10/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
19/10/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dimas Ramalho
19/10/1995 Enviado ao Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, Relator Especial designado (1783)
25/10/1995 Recebido do Deputado Dimas Ramalho, sem parecer (271)
27/10/1995 Designado novo Relator Especial pela CCJ Deputado Clovis Volpi
27/10/1995 Enviado ao Gabinete do Deputado Clovis Volpi (1845)
31/10/1995 Recebido do gabinete do Deputado Clovis Volpi, sem parecer (s/n)
20/11/1995 Designado novo Relator Especial pela CCJ, Deputado Dráusio Barreto
20/11/1995 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Dráusio Barreto, Relator Especial designado (2018)
29/11/1995 Recebido do Deputado Dráusio Barreto com o parecer para conferência e publicação (s/n)
12/12/1995 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (2310)
13/12/1995 Publicado o parecer 1669/95, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Dráusio Barreto, contrário ao PL
08/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00925/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário   (não existe documento)

Proposituras Correlatas

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