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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0237 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0237 / 1995
Ementa Cria o 14º Salário para o funcionalismo público estadual.
Data de Publicação 28/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores ANIVERSÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098

Tramitação

Data Descrição
28/04/1995 Publicado no Diário Oficial
02/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
08/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
09/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (734)
12/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/05/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (691)
12/05/1995 Entrada na CCJ
24/08/1995 Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio solicitando designação de Relator Especial
29/08/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
31/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
05/09/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Miguel Haddad
05/09/1995 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Miguel Haddad, Relator Especial designado (1404)
12/09/1995 Recebido do Deputado Miguel Haddad, com parecer pela CCJ, para conferência e publicação (s/n)
21/11/1995 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (2034)
22/11/1995 Publicado o parecer 1330/95, do Relator Especial pela CCJ Deputado Miguel Haddad, contrário ao PL
08/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00925/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário                      
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