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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0253 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0253 / 1995
Ementa Dispõe sobre a instituição de escolas destinadas ao atendimento de excepcionais e portadores de deficiência.
Data de Publicação 04/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Toninho da Pamonha
Apoiador(es)
Processo origem 2043 / 1995 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores EDUCAÇÃO ESPECIAL, ESCOLA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098

Tramitação

Data Descrição
04/05/1995 Publicado no Diário Oficial
05/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
11/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
12/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (763)
16/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça /(CE)Comissão de Educação /(CFO)Comissão de Finanças e Orçamento
16/05/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (731)
17/05/1995 Entrada na CCJ
22/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CCJ, para conferência e publicação (s/n)
20/11/1995 Encaminhado ao DOL para publicação (2002)
21/11/1995 Publicado o parecer 1291/95, da CCJ, contrário ao PL
08/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00925/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário            

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