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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0370 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0370 / 1995
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Promocional da Vila Nunes - APROVIN", com sede em Lorena.
Data de Publicação 02/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores LORENA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.015

Tramitação

Data Descrição
03/06/1995 Publicado no Diário Oficial
06/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
12/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
13/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1080)
13/06/1995 Juntado a este, para fins de instrução, o PL 458/94
21/06/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
21/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (929)
22/06/1995 Entrada na CCJ
28/02/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
11/03/1996 Enviado ao DOL para publicação (464)
12/03/1996 Publicado o Parecer nº 534/96, da CCJ, favorável com emenda
28/08/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1334)
28/08/1996 53ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
30/08/1996 Entrada na CR - Comissão de Redação
22/10/1996 Publicado o Parecer nº 2030/96, da Comissão de Redação
22/10/1996 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
23/10/1996 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
24/10/1996 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1717)
25/10/1996 Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (2484)
14/11/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.240
27/11/1996 Publicada a Lei nº 9416, de 26/11/96
07/01/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (92)
08/06/2000 Recebido do Serviço de Arquivo, para consulta (s/nº)
09/06/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10874/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.015

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0534 / 1996 favorável ao projeto com emenda            
2030 / 1996 propondo redação final      
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