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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0333 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0333 / 1995
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de sinalização nas Rodovias Estaduais.
Data de Publicação 25/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA, DISTÂNCIA, HOSPITAL, INFORMAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, PLACA, RODOVIA ESTADUAL, SECRETARIA DOS TRANSPORTES, SINALIZAÇÃO, TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.071

Tramitação

Data Descrição
26/05/1995 Publicado no Diário Oficial
29/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
02/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
05/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (999)
09/06/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/06/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (873)
09/06/1995 Entrada na CCJ
31/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
20/11/1995 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (2003)
21/11/1995 Publicado o Parecer nº 1288/95, da CCJ, contrário
23/09/1997 Autor solicita a retirada da propositura
25/09/1997 Publicado o requerimento de retirada
25/11/1998 Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1186)
26/11/1998 Desolvido ao DOL para publicação do despacho (1705)
27/11/1998 Publicado o despacho deferindo o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "capu" da IX CRI, e arquivamento da propositura (DA p. 8)
04/12/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02282/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.071

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/11/1995 Req. Retirada 020963 Lobbe Neto  
Total: 1 ocorrência(s)
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