Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0342 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0342 / 1995
Ementa Institui gratuidade no transporte coletivo, nas condições que especifica.
Data de Publicação 31/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DEFICIÊNCIA FÍSICA, GRATUIDADE, INSTITUIÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098

Tramitação

Data Descrição
31/05/1995 Publicado no Diário Oficial
01/06/1995 Pauta de lª Sessão
07/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
08/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1050)
08/06/1995 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
22/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (939)
23/06/1995 Entrada na CCJ
24/08/1995 Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio solicitando designação de Relator Especial
29/08/1995 Presidente solicita Relator Especial em substituição pela CCJ
31/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Realtor Especial (s/nº)
05/09/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dorival Braga
05/09/1995 Enviado ao Deputado Dorival Braga para emissão de parecer (1401)
13/09/1995 Recebido do Deputado Dorival Braga com parecer, para conferência e publicação (s/nº)
21/11/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2035)
22/11/1995 Publicado o parecer 1338/95, da CCJ, do Relator Especial Deputado Dorival Braga, em substituição à CCJ, contrário ao PL
07/04/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (259)
08/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00923/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário                

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp