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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0344 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0344 / 1995
Ementa Dispõe sobre a cobrança de taxa mínima pala utilização de energia elétrica pelos Templos Religiosos.
Data de Publicação 31/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098

Tramitação

Data Descrição
31/05/1995 Publicado no Diário Oficial
01/06/1995 Pauta de lª Sessão
07/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
08/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1050)
08/06/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
22/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (939)
23/06/1995 Entrada na CCJ
29/02/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/nº)
12/03/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (476)
13/03/1996 Publicado o parecer 556/96, da CCJ, contrário ao PL
23/08/1996 Publicado a errata do parecer
09/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00923/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário   (não existe documento)

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