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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0436 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0436 / 1995
Ementa Inclui a disciplina "Os Males do Fumo" no currículo de 1º Grau dos Estabelecimentos Oficiais de Ensino do Estado.
Data de Publicação 22/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, CIGARRO, CURRÍCULO, CURRÍCULO ESCOLAR, EDUCAÇÃO (CAMPANHA), ESCOLA, FUMO, TABAGISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.099

Tramitação

Data Descrição
22/06/1995 Publicado no Diário Oficial
23/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
28/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
30/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1252)
01/08/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação
01/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1085)
02/08/1995 Entrada na CCJ
19/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
21/11/1995 Enviado ao DOL para publicação (2038)
22/11/1995 Publicado o Parecer nº 1349, de 1995, da CCJ, contrário
09/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00914/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.099

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário          

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