Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0493 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0493 / 1995
Ementa Dispõe sobre a queimada da palha de cana de açúcar.
Data de Publicação 05/07/1995
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) José Baccarin
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, CANA-DE-AÇÚCAR, PROIBIÇÃO, QUEIMADA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.099

Tramitação

Data Descrição
05/07/1995 Publicado no Diário Oficial
01/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
08/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1435)
14/08/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/08/1995 Enviado ao Protocolo das Comissões (1178)
15/08/1995 Entrada na CCJ
28/08/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
05/10/1995 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (1322)
13/11/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dráusio Barreto
13/11/1995 Enviado ao Deputado Dráusio Barreto (1919)
14/11/1995 Recebido do Deputado Dráusio Barreto, com parecer, para conferência e publicação
16/11/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1969)
17/11/1995 Publicado o Parecer nº 1247/95 de Relator Especial (Deputado Dráusio Barreto) pela CCJ, contrário
09/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00914/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.099

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário                

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp