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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0104 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0104 / 1995
Ementa Declara de utilidade pública o "Abrigo São Lourenço de Jaú", com sede na cidade de Jaú
Data de Publicação 31/03/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cândido Galvão
Apoiador(es)
Indexadores ALFREDO MARCONDES (MUNICÍPIO), ÁLVARES MACHADO (MUNICÍPIO), ANHUMAS (MUNICÍPIO), EMILIANÓPOLIS (MUNICÍPIO), ESTRELA DO NORTE (MUNICÍPIO), FRUTA, JAÚ (MUNICÍPIO), MARINÓPOLIS (MUNICÍPIO), PRESIDENTE BERNARDES (MUNICÍPIO), PRESIDENTE EPITÁCIO (MUNICÍPIO), PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), PRESIDENTE VENCESLAU (MUNICÍPIO), TECNOLOGIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.015

Tramitação

Data Descrição
31/03/1995 Publicado no Diário Oficial
03/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
07/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
10/04/1995 Recebido do DOL para distribuição (531)
25/04/1995 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça (arts. 31 e 33)
25/04/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (588)
25/04/1995 Entrada na CCJ
06/12/1995 Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer, para conferência e publicação (s/n)
19/12/1995 Encaminhado ao DOL para publicação (3415)
20/12/1995 Publicado o parecer 1773/95 da CCJ, favorável ao PL
28/08/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1334)
28/08/1996 53ª Sessão Extra - aprovado com emenda
29/08/1996 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para redação final (1981)
30/08/1996 Entrada na Comissão de Redação
18/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
21/10/1996 Encaminhado ao DOL para publicação (2414)
22/10/1996 Publicado o parecer 2026/96, da CR
22/10/1996 Pauta de 1ª Sessão - redação final
23/10/1996 Pauta de 2ª Sessão - redação final
24/10/1996 Recebido do DOL para despacho de elaboração de autógrafo (1717)
25/10/1996 Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (2484)
04/11/1996 Recebido do DOL com o autógrafo para conferência e assinatura (1758)
08/11/1996 Encaminhado à 1ª Secretaria para assinatura do autógrafo (2673)
12/11/1996 Recebido da 2ª Secretaria para expedição do autógrafo (s/n)
12/11/1996 Enviado ao DC-3 para expedição (2733)
14/11/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.237
27/11/1996 Publicada a Lei 9.413, de 26 de novembro de 1996
17/12/1996 Recebido do DOL para arquivamento (2093)
07/01/1997 Encaminhado ao Serviço de Arquivo (s/n)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.015

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1773 / 1995 favorável ad referendum com emendas        
2026 / 1996 propondo redação final      
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