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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0395 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0395 / 1995
Ementa Declara de Utilidade Pública a "Casa da Criança Salense" em Sales de Oliveira.
Data de Publicação 09/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.015

Tramitação

Data Descrição
09/06/1995 Publicado no Diário Oficial
12/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
20/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
21/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1138)
22/06/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
22/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (939)
23/06/1995 Entrada na CCJ
29/02/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
11/03/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (464)
12/03/1996 Publicado o parecer nº 535/96, da CCJ, favorável ao PL com Emenda
13/03/1996 Publicada a errata do parecer
17/09/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1463)
17/09/1996 59ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
18/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação Final (2147)
19/09/1996 Entrada na Comissão de Redação
18/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CR para conferência e publicação (s/nº)
21/10/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (2415)
22/10/1996 Publicado o parecer nº 2032/96, da CR
22/10/1996 Pauta de 1ª Sessão - Redação
23/10/1996 Pauta de 2ª Sessão - Redação
24/10/1996 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1717)
25/10/1996 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2484)
04/11/1996 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1758)
08/11/1996 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2673)
12/11/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
12/11/1996 Enviado à Divisão de Comunicações para expedição do ofício ao Senhor Governador (2734)
14/11/1996 Publicado o autógrafo nº 23.242
27/11/1996 Publicada a Lei nº 9.418, de 26.11.96
17/12/1996 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2093)
07/01/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (92)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.015

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2031 / 1996 propondo redação final        
2031 / 1996 propondo redação final                  

Proposituras Correlatas

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