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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0393 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0393 / 1995
Ementa Transforma em estância turística o Município de São Luiz do Paraitinga.
Data de Publicação 09/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, SÃO LUIZ DO PARAITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.025

Tramitação

Data Descrição
09/06/1995 Publicado no Diário Oficial
12/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
20/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
21/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1138)
22/06/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
22/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (939)
23/06/1995 Entrada na CCJ
14/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões com pedido de envio de ofício ao DADE, órgão da Secretaria de Esportes e Turismo, solicitando informações a respeito da infraestrutura existente no município (776)
14/08/1995 Enviado à DROAG para elaboração do ofício (1171)
16/08/1995 Recebido da DROAG com ofício para assinatura (s/nº)
22/08/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1255)
05/03/1998 Enviado ao Serviço de Registro e Protocolo Legislativo para aguardar resposta (338)
09/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7)
01/10/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02897/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.025

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