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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0332 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0332 / 1995
Ementa Declara de utilidade pública o "Asilo de Velhos de Guapiaçu", com sede naquele Município.
Data de Publicação 26/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores GUAPIAÇU (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.015

Tramitação

Data Descrição
26/05/1995 Publicado no Diário Oficial
29/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
02/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
05/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (999)
09/06/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, § 1º, V e artigo 33, II)
09/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (873)
09/06/1995 Entrada na CCJ
06/02/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
12/02/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (179)
13/02/1996 Publicado o parecer nº 150/95, da CCJ, favorável com Emenda
29/08/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1344)
29/08/1996 54ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
30/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1989)
30/08/1996 Entrada na Comissão de Redação
18/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
21/10/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2414)
22/10/1996 Publicado o parecer nº 2029/95, da Comissão de Redação
22/10/1996 Pauta de 1ª Sessão - Redação
23/10/1996 Pauta de 2ª Sessão - Redação
24/10/1996 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1717)
25/10/1996 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2484)
04/11/1996 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1739)
08/11/1996 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2673)
12/11/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
12/11/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2733)
14/11/1996 Publicado o Autógrafo n° 23.239
27/11/1996 Publicada a Lei nº 9.415, de 26.11.96
17/12/1996 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (2093)
31/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.015

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0150 / 1996 favorável ad referendum                    
2029 / 1996 propondo redação final        
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