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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0995 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0995 / 1995
Ementa Declara de utilidade pública a Associação "O Raiar do Sol", na Capital.
Data de Publicação 20/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nelson Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.101

Tramitação

Data Descrição
20/12/1995 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0001
02/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
08/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
09/02/1996 Recebidodo DOL para distribuição (122)
16/02/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, §1º, 5 e artigo 33, II, todos da VIII CRI )
16/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (292)
16/02/1996 Entrada na CCJ
16/03/1999 Recebido do Protocolo das Comisssões, sem parecer, para despacho de arquivamento (s/nº)
08/04/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho (270)
10/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 9)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00927/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.101
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