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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0168 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0168 / 1995
Ementa Revoga parcialmente a Lei nº 8851, de 29 de julho de 1994, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 1995.
Data de Publicação 13/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Eduardo Ferreira Netto
Apoiador(es)
Indexadores LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, LEI ESTADUAL 8851/1994, REVOGAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.009

Tramitação

Data Descrição
13/04/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00086
18/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
25/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
26/04/1995 Recebido do DOL para distribuição (646)
08/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (642)
08/05/1995 Entrada na CFO
30/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (02)
27/05/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1341)
28/05/1996 Publicado o parecer nº 1260/1996, da CFO, contrário ao PL (D.O.E. p. 04)
28/05/1996 Publicado o despacho de rejeição, nos termos do artigo 183, § 1º da VIII CRI (D.O.E. p. 07)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.009
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