Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0256 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0256 / 1995
Ementa Altera a Lei nº 7524, de 28 de outubro de 1991, que institui auxílio-alimentação para funionários e servidores de Administração Centralizada.
Data de Publicação 05/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL 7524/1991, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.003

Tramitação

Data Descrição
05/05/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00060
09/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
12/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
15/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (791)
16/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
16/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (731)
17/05/1995 Entrada na CCJ
07/06/1995 Deputado Milton Monti e outros solicitam tramitação da propositura em regime de urgência
09/06/1995 Publicado requerimento de urgência (D.O.E. p. 04)
30/08/1995 Publicada mensagem nº 102/1995, de 29/08/1995, do Senhor Governador do Estado solicitando a devolução do PL para o reexame da matéria (D.O.E. p. 02)
01/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (970)
01/09/1995 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 177, da VII CRI
05/09/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (1384)
06/09/1995 Publicado o despacho de retirada e arquivamento (D.O.E. p. 07)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.003

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp