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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0322 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0322 / 1995
Ementa Institui Programa Estadual Permanente de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiências e dá outras providências.
Data de Publicação 26/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROGRAMA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.007

Tramitação

Data Descrição
26/05/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0007
29/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
02/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
02/06/1995 Publicada errata do PL (D.O.E. p. 11)
03/06/1995 Publicada a emenda nº 01 (SL nº 956/1995) do deputado Aloisio Vieira - (02/06/1995)
05/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1003)
09/06/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (872)
09/06/1995 Entrada na CCJ
16/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
22/08/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1251)
23/08/1995 Publicado o parecer nº 602/1995, da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL e à emenda nº 01 (D.O.E. p. 07)
06/02/1996 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura (D.O.E. p. 05)
26/02/1996 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da VIII CRI
27/02/1996 Recebido do DOL para publicação do deferimento do pedido de retirada (228)
29/02/1996 Enviado ao DOL para publicação do despacho (370)
17/06/1999 Publicado despacho de arquivamento (D.O.E. p. 27)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.007

Proposituras Correlatas

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