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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0323 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0323 / 1995
Ementa Dispõe sobre a criação do Cadastro dos Beneficiários dos Programas Estaduais de Habitação Popular do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 26/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores HABITAÇÃO POPULAR, PROGRAMA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.007

Tramitação

Data Descrição
26/05/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0008
29/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
02/06/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0008
02/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
02/06/1995 Publicada errata do PL
05/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (998)
09/06/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (872)
09/06/1995 Entrada na CCJ
19/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferêncie publicação (s/nº)
22/11/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2055)
23/11/1995 Publicado o parecer nº 1368/1995, da CCJ, contrário ao PL
24/11/1995 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do PL para reexame da matéria, de (23/11/1995)
19/03/1996 Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (385)
20/03/1996 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da VIII CRI
20/03/1996 Enviado ao DOL para publicação do despacho (590)
21/03/1996 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.007

Proposituras Correlatas

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