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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0360 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0360 / 1995
Ementa Dispõe sobre tratamento especial de serviços públicos prestados no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Data de Publicação 02/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores SERVIÇO, SERVIÇO PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.110

Tramitação

Data Descrição
02/06/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005
05/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
09/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
12/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1073)
22/06/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
22/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (939)
23/06/1995 Entrada na CCJ
13/02/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
16/02/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
18/05/1999 Procedida a restauração do Processo
18/05/1999 Recebido do DOL para retomar tramitação (157)
19/05/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões (440)
20/05/1999 Reentrada na CCJ
20/05/1999 Determinado o arquivamento nos termos do artigo 177 da IX CRI'
21/05/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de arquivamento (s/n)
21/05/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento
22/05/1999 Publicado o despacho de arquivamento (DA, p.6)
09/06/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01082/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.110

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/06/1995 Emenda de Pauta 000001 Aloisio Vieira  
 
Total: 1 ocorrência(s)

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