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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0391 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0391 / 1995
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação dos Aposentados e Pensionistas" , de Descalvado.
Data de Publicação 08/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dorival Braga
Apoiador(es)
Indexadores DESCALVADO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/01/1997 - Enviado ao Serviço de Arquivo (92)

Tramitação

Data Descrição
08/06/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004
09/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
19/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
20/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1131)
04/07/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 )
04/07/1995 Entrada na CCJ
01/12/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
15/12/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3402)
16/12/1995 Publicado o parecer nº 1756/1995, da CCJ , favorável ao PL (D.O.E. p. 05)
28/08/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1334)
28/08/1996 53ª Sessão Extraordinária - Aprovado
29/08/1996 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (3948)
16/09/1996 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1454)
18/09/1996 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2167)
19/09/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
19/09/1996 Enviado à Divisão de Comunicações para expedição do ofício ao Senhor Governador (2178)
21/09/1996 Publicado autógrafo nº 23.210 (D.O.E. p. 05)
02/10/1996 Publicada Lei nº 9.374, de 01.10.96 (D.O.E. p. 01)
17/12/1996 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2093)
07/01/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (92)
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